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Histórico

 

PASTORAL DO MENOR – PAMEN

 

A PAMEN é uma Organização Não Governamental, pertence às Obras Sociais da Diocese de Santarém, registrada como entidade de Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal e no CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social) e COMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente). Sua missão é promover e defender a vida das crianças e adolescentes empobrecidas e em situação de risco pessoal e social.

 

Filosofia: Toda criança e adolescente são pessoas humanas, criadas na imagem de Deus, com direitos fundamentais que garantem condições para uma vida digna. São nossos irmãos e irmãs que merecem os nossos cuidados. Eles esperam aprender, através do nosso exemplo, como cumprir com seus deveres como cidadãos, para ajudarem na construção de uma sociedade mais justa e fraterna.

Toda criança tem dons a serem desenvolvidos para sua própria felicidade e para serem colocados a serviço da família e da comunidade; proporcionando um ambiente educativo, toda criança e adolescente aprende logo a diferença entre o bem e o mal. A orientação para a vida é necessária para preveni-los dos perigos do mau exemplo das pessoas e os exageros dos meios de comunicação.

Segundo o ECA, toda criança e adolescente deve ser Prioridade Absoluta na sociedade. O País que vive por este princípio é um País que está caminhando para ser uma sociedade justa e fraterna.

No cumprimento de sua missão, a PAMEN não se presta a fins políticos ou ideológicos, nem admite preconceitos de raça, cor, sexo, bairro ou religião.

Baseado nos princípios: “Promover para Integrar” e “Educar para Prevenir”, a PAMEN acredita que atividades sócio–educativas, em um ambiente seguro, podem prevenir situações problemáticas e melhorar a conduta pessoal dos participantes. As atividades e cursos oferecidos podem contribuir para uma qualidade de vida melhor, promover talentos e valores humanos e levantar a auto-estima. As famílias são esclarecidas sobre seus deveres e direitos como cidadãos (ãs) brasileiros (as). A PAMEN procura orientar todos para viverem como irmãos e irmãs, filhos e filhas do mesmo Pai, DEUS.  

 

1982 - iniciam-se os trabalhos da Pastoral da Menor e sua história com as crianças e adolescentes empobrecidas no município de Santarém. Neste ano O Bispo da Diocese de Santarém, Dom Tiago Ryan, OFM pediu a Coordenação Diocesana de Pastoral para fazer um contato com as crianças e adolescentes que trabalhavam nas ruas da cidade para ver de perto a situação em que viviam. Foi a partir deste iniciativo que Irmão Ronaldo David Hein, da Congregação de Santa Cruz, junto com alguns membros da Associação dos Educadores Católicos (AEC) iniciaram um trabalho junto a doze (12) crianças e adolescentes engraxates.

As primeiras reuniões aconteciam semanalmente no salão paroquial da Matriz, onde os meninos recebiam orientação para a vida, uma refeição e uma oportunidade para brincar.

Avanços: A organização de meninos por categoria de trabalho com uniforme doado pelo Colégio Dom Amando, caixas novas feitas pelo SENAI e tabela de preços. Tudo isso resultou em uma união e identidade maior entre eles e mais respeito pela sociedade.

1984           1986 - Inicia o trabalho de parceria com a FBESP (Antiga FEBEN) acompanhando crianças e adolescentes em situação de rua. Neste ano foi notável o consumo de drogas, aumento da violência, a decadência na convivência familiar e o desinteresse pela escola formal. Surge outro grupo de voluntários da equipe de Catequese Escolar. O trabalho expandiu para incluir lavadores de carro, jornaleiros, vendedores ambulantes e pedintes, totalizando cinqüenta menores. Os Irmãos de Santa Cruz cedem à Área Coberta do Colégio Dom Amando para atender os meninos, pois o Salão Paroquial da Matriz não comportava mais o grupo. Enquanto isso o grupo de voluntários reunia em uma sala da Catequese Escolar, para organizar seus trabalhos.

1987 – Com o lançamento da Campanha da Fraternidade com o tema: Fraternidade e o Menor, e o lema, “Quem Acolhe o Menor a Mim Acolhe”, a PAMEN é reconhecida oficialmente como uma Pastoral Diocesana.

Neste mesmo ano, a PAMEN começa a estruturar-se e receber mais voluntários. Começa-se a traçar seu objetivo de ação: Sensibilizar a sociedade e as autoridades competentes, especialmente a polícia, para que os menores fossem reconhecidos em seus direitos e respeitados como pessoas humanas e filhos (as) de Deus. Desenvolve um programa de formação de EDUCAÇÃO INTEGRAL NA FÉ (corpo, mente e espírito) e proporciona uma experiência de vida caracterizada pelo respeito e bom relacionamento

O Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua e a PAMEN articulam um trabalho junto ao Juizado de Menores, representado pela Juíza Dra. Maria Palheta e FBESP. Este movimento social foi responsável por capacitar os agentes da PAMEN.

Avanços: Denúncias sobre violência contra menores por parte da Polícia e alguns Comerciantes; Seminários de sensibilização; participação em celebrações nas Paróquias como forma da Diocese sensibilizar a sociedade; encontros regionais e nacionais da PAMEN.

1988 – No dia 17 de Fevereiro, sob a denominação de Pastoral do Menor Trabalhador de Santarém é reconhecida oficialmente como entidade filantrópica e tem sua sede localizada à Rua Afonso Pena, 48, bairro Aeroporto Velho.

Conta com a participação de 100 menores trabalhadores, com o objetivo de valorizá-los como pessoas humanas e filhos de Deus, capazes de participarem do processo social de integração na família e na sociedade. O trabalho consistia em recebê-los no Centro de Apoio ao Pequeno Trabalhador para orientação, discussão dos problemas pessoais, familiares e sociais, sobre denúncias contra a violência, organização da classe, lazer e visitas nos pontos de trabalho e nas suas famílias.

Neste ano foram dados os primeiros passos junto a FBESP para a organização do Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

PAMEN, FBESP e FORUM mobilizam a sociedade para a criação do ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) através do Ato Público e participação na Câmara Municipal.  

1989 – A PAMEN foi reconhecida juridicamente com o nome de Pastoral do Menor Trabalhador por desenvolver um trabalho prioritário com os menores trabalhadores de rua.

Neste ano já atendia mais de 400 meninos no Centro de Apoio do Pequeno Trabalhador (CAPT), com 10 funcionários. Desenvolviam um programa de Educação Integral na Fé; recebia apoio financeiro através da Diocese, contribuintes sociais, Congregação de Santa Cruz, outras Congregações Religiosas e amigos estrangeiros.

Neste ano a PAMEN participa da mobilização nacional pelas “Diretas Já”, com propostas para emendas na Constituição Federal com aprovação do Art. 227, (Criança e Adolescente, Prioridade Absoluta).

1990 – Participação nas lutas pela aprovação da Lei 8.069/90, que, baseado no Art. 227, cria o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Contratação de 06 funcionários.

O Coordenador da PAMEN visita o garimpo Cuiú-Cuiú e constata a presença de muitas adolescentes se prostituindo. Introdução de meninas no programa da PAMEN.

1991 – A PAMEN recebe o título de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Santarém.

1992 – É criado o primeiro Núcleo da PAMEN no Maicá II (“Pérola do Maicá”).

Primeiro resgate pela Policia Militar de uma menina de 14 anos da PAMEN que foi levada para o garimpo Novo Progresso.

1993 – Participação na mobilização municipal pela aprovação da Lei nº 14.856/93, que cria os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

1994 – O Coordenador da Pastoral do Menor participa como vice-presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (COMDCA) e logo assume a Presidência deste órgão.

1995 – Inicia-se parceria com a ONG (Organização não Governamental) AMIZADE, onde universitários estrangeiros fazem amizade com os povos de outros países financiando e construindo barracos através de projetos sociais, envolvendo as famílias das crianças e adolescentes da PAMEN.

1996 – Representante do UNICEF visita a Pastoral do Menor e solicita dados sobre exploração sexual infanto-juvenil, a fim de consolidar pesquisa na região.

Lançamento da “Campanha Natal sem Fome” (CNFS) com o objetivo de sensibilizar a sociedade Santarena quanto à importância da solidariedade para com as famílias carentes que passam fome; teve o apoio da Prefeitura e algumas empresas.

Houve Blitz na cidade, em vários locais de prostituição com a Polícia Civil e membros do COMDCA, órgão do qual a PAMEN estava na presidência, constatando-se a presença de adolescentes se prostituindo.

Parceria com a Gráfica Tiagão, onde adolescentes participam do Programa Menor Aprendiz.

1997 – A prefeitura Municipal de Santarém, através da Lei nº 15.945/97, reconhece a PAMEN como instituição de Utilidade Pública Municipal;

Ocorre a participação na 2ª gestão do COMDCA como Presidente.

1998 – Implantação do Ambulatório em parceria com a Fundação Esperança.

Semana da Criança – Participação das crianças e adolescentes na sessão da Câmara Municipal de Santarém, no dia 13 de outubro, para denunciar o descaso das autoridades em relação à saúde e educação, e reivindicar melhorias, com a participação de 200 C e A.

Marcha Global com a participação de 02 meninos e 01 educador em Brasília, para reivindicar a erradicação do trabalho infantil e fim da exploração sexual infanto-juvenil.

Entidade recebe o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual   

1999 – Criação do segundo Núcleo da PAMEN no bairro do Elcione Barbalho.

Participação na criação da Associação dos Catadores de Lixo, no Lixão do Município, onde moram famílias da PAMEN.

Campanha de divulgação do ECA nos meios de comunicação social em parceria com PASCOM, Radio Rural, TV Tapajós, Conselho Tutelar, Pastoral da Criança e Pastoral Social.

A Pastoral do Menor na Coordenação do Regional Norte II.

2000 – Cancelamento da inscrição de pessoa jurídica Pastoral do Menor Trabalhador, passando a ser um setor filiado às Obras Sociais da Diocese de Santarém e ser denominada Pastoral do Menor.

Criação de mais Núcleos; implantação do Curso de Informática com 03 turmas;

Mobilização das Escolas Estaduais e Municipais comemorando os 10 anos do ECA, com o objetivo de apoiar o seu valor como instrumento para garantir uma vida mais digna para crianças e adolescentes e defender os que estão em situação de risco; também para esclarecer as idéias distorcidas das medidas sócio-educativas;

Realização de uma BLITZ na estrada do Cucurunã no período do Sairé.

2001 – É implantado em Santarém o Programa do Governo Federal PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil); a PAMEN participa em parceria junto com o UNICEF e a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – (SEMTRAS) da implantação do programa.

2002 – Neste ano a PAMEN participa como entidade do Conselho Municipal de Assistência Social (C.M.A.S), representada pela Sra. Inês Pinho.

A Pastoral do Menor conta com um grande número de parceiros como: UNICEF, SEMTRAS, SEARA, APAE, A Mão Cooperadora, COMDCA, Conselho Tutelar, FUNCAP, SESC, SENAC, SENAI, Juizado da Infância e Juventude, Ministério Público, Ministério do Trabalho, OAB, Fundação Esperança, IESPES, UFPA, UEPA, FIT e APROSAN.

2003 – Acompanhamento das Associações dos Trabalhadores de Resíduos Sólidos de Santarém – ASTRES e Associação dos Produtores de Carvão Vegetal de Santarém – APROCAR, onde famílias da PAMEN trabalham.

2005 – A Pastoral do Menor recebe o Certificado “The World’s Children’s Prize for the Rights of the Child”, Prêmio Crianças do Mundo, de reconhecimento internacional por seus trabalhos junto a crianças e adolescentes. 

2006 – Reorganização da equipe com a entrada de novos educadores e funcionários e saída de alguns. Reestruturação de alguns cursos; 45 jovens no Programa Menor Aprendiz.

2007- Matricula de 1130 C e A e mais 880 nos 10 núcleos. A comunidade de Igarapé do Pimenta está no processo de formar um núcleo. 30 jovens no Programa Menor Aprendiz.

Comemoração da beatificação do Pe. Basílio Moreau, fundador da Congregação de Santa Cruz.

Foram realizadas diversas atividades onde já demonstrava o empenho para concretização de metas estabelecidas nas reuniões pedagógicas. A participação efetiva da sociedade, das famílias, dos educadores e crianças e adolescente foi uma prova para nós que o caminho é esse. Tivemos ações concretas na educação, orientação espiritual, reuniões de pais, visitas domiciliares, participação nos Conselhos Municipais, de Direito e Tutelar, parcerias com outras organizações.

Em comemoração ao dia do livro foi realizada a primeira feira do livro com três dias de muitas atividades, preparadas pelos próprios participantes dos cursos e turmas.

Curso de Culinária: muitos objetivos foram alcançados como, emprego para algumas alunas - mães; algumas montando seu próprio negócio.

Teatro: temas escolhidos para trabalhar nas turmas e cursos também foram discutidos e refletidos para despertar o senso critico dos participantes. Todos os eventos da PAMEN contaram com apresentações especiais do grupo de teatro e as peças encenadas eram de autoria da própria turma.

Interdisciplinaridade: os educadores passaram a trabalhar com temas específicos para cada época e fazer intercâmbio com os demais cursos, entidades externas, convidados e depois desta experiência, mostrar os resultados desses trabalhos para todas as turmas em momento de confraternização, apresentações de datas comemorativas reuniões dos pais, visita de convidados.

I Assembléia Diocesana: tendo em vista a Assembléia Nacional da PAMEN de 2008, foi realizada no mês de outubro a I Assembléia diocesana da Pastoral do Menor de Santarém.

Receita Federal estabelece convenio com a Pastoral do Menor, para repasse de materiais apreendidos.                   

2008 – Comemoração dos 20 anos da PAMEN com a celebração eucarística presidida pelo Dom Esmeraldo. Atendimento de 1.130 crianças e adolescentes no Centro e mais 1.000 nos 12 núcleos; 06 na periferia e 06 na colônia. Há mais do que 800 na lista de espera.

Aprovação do Projeto para aquisição de instrumentos musicais;

Aprovação de Projeto para aquisição de novos livros para a biblioteca;

Aprovação de Projeto para aquisição de materiais didáticos e de escritório para PAMEN Centro e Núcleos.

Culminância; continuidade do Projeto Amizade em outros núcleos da PAMEN.

O Vice-Coordenador, Gean Souza, representa a PAMEN no Encontro Nacional da Pastoral do Menor; o mesmo foi eleito como membro do Regional Norte II.

Participação da Equipe de Fraudinha em Campeonato da Região (futebol de salão); Campeonato Interno da PAMEN (futebol de salão) envolvendo 16 equipes de futebol.

Lançamento de um projeto de Promoção Vocacional envolvendo o corpo docente e discente da PAMEN

2009 – A orientação social é necessária para prevenir crianças e adolescentes dos perigos de maus exemplos da sociedade e dos veículos de comunicação.

A Pastoral estabelece parceria com o Centro de Referencia de Assistência Social do Baixo Amazonas (CREAS BAM) proporcionando um bom atendimento psicossocial às crianças, adolescentes e famílias da Pamen.

2010 - A Pastoral foi contemplada com a aprovação do projeto denominado Biblioteca Móvel financiado pela UNICEF. Para atender 200 crianças e adolescentes da Pastoral centro e núcleos, desenvolvendo atividade de leitura e produção de texto de forma lúdica e prazerosa.

Convenio com Sociedade Bíblica do Brasil

Aprovação do Projeto “Fazendo Arte e criando vida” para aquisição de material para o curso de Dança.

Convênio com a Sociedade Bíblica do Brasil, doa livros para Biblioteca da Pastoral do Menor. Pastoral do Menor

Biblioteca da Pastoral do Menor recebe o nome de “Biblioteca Irmão Leonardo Reeson” em homenagem ao Ir. Leonardo.

A Pastoral do Menor comemora a canonização do Santo Irmão Andre membro da Congregação dos Irmãos de Santa Cruz.

2011 - A Pastoral do Menor lança a campanha “Dê oportunidade, Medidas sócio educativas mudam vidas”. E resgata as atividades do Fórum dos Direitos da Criança e do adolescente no município de Santarém

A Pastoral já disponibiliza onze atividades diferenciadas para aprendizagem profissionalizante atendendo mais de 200 adolescentes e mães por ano a fim de contribuir para o melhoramento da renda familiar.

Parceria com Ministério Público Federal para aquisição de materiais para os cursos atendidos pela Pastoral do Menor.

 

 

 

Documentos

 

Descrição: ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente
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Descrição: CDD-biblioteca
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Descrição: Partes da Constituição Federal sobre Educação
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Coordenação

 

A Pastoral do Menor da Diocese de Santarém está localizada na Rua Afonso Pena, 48 no bairro do Aeroporto Velho. A instituição passou por muitas mudanças na sua equipe de coordenação durante seus 25 anos, sendo que permanece até os dias atuais como coordenador geral o Ir. Ronald Davi Hein CSC (Congregação de Santa Cruz).

Ainda fazendo parte da equipe de coordenação da Pastoral do Menor, colaborando em diferentes setores, temos:

Gean Souza – Vice Coordenador e Contabilista;

Salvelina Bento – Coordenadora Pedagógica;

Rosa Azevedo – Apoio à coordenação pedagógica e Bibliotecária;

Roseane Matos – Captação de Recursos financeiros e outros;

Natalício de Hipólito – Assistente Social;

Esta equipe está empenhada a desenvolver um trabalho social junto à comunidade santarena para a proteção e a garantia dos direitos e deveres das Crianças e Adolescentes que constam no ECA.